Diário da República n.º 279/1999, Série I-B de 1999-11-30

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Bragança

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Guarda

Estabelece a reclassificação da Reserva Natural da Serra da Malcata

Reestrutura os Serviços de Educação Especial da Região Autónoma dos Açores

Fixa as gratificações a atribuir aos conselhos executivos e directivos das escolas da Região Autónoma dos Açores

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/94/M, de 7 de Novembro (estabelece a estrutura orgânica e o quadro de pessoal do Fundo Especial para a Extinção da Colonia)

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/93/M, de 27 de Março, com a alteração introduzida pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/96/M, de 17 de Outubro (aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Florestas)

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/97/M, de 31 de Janeiro (estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional)

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/96/M, de 6 de Setembro [aprova a nova Lei Orgânica da Direcção Regional de Pescas (DRP)]

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M, de 25 de Maio (aprova a orgânica do serviço do Parque Natural da Madeira)

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/95/M, de 30 de Janeiro (consagra a orgânica do Instituto do Vinho da Madeira)

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/94/M, de 30 de Agosto (aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura)

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 14-A/97/M, de 29 de Julho (aprova a orgânica da Direcção Regional do Planeamento)

Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999