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Diário do Govêrno n.º 28/1928, Série I de 1928-02-03
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Diário do Govêrno n.º 28/1928, Série I de 1928-02-03
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8 de 8 resultados
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 14901, que fixa a data para o encerramento da caça indígena no concelho de Condeixa-a-Nova
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
Decreto n.º 14983
Manda pôr em execução o regulamento para o recrutamento dos oficiais do estado maior e para a organização e funcionamento do curso do estado maior
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 14953, que melhora os serviços de administração na secção de reformados da armada e ainda alguns do respectivo Comando
Emitente:
Ministério da Marinha - Comissão Permanente Liquidatária de Responsabilidades
Decreto n.º 14984
Abre um crédito para refôrço das verbas orçamentais consignadas a «Missões extraordinárias do serviço público no estrangeiro» e a «Diferenças de câmbio de despesas ordinárias» e para pagamento de despesas com missões estrangeiras vindas a Portugal
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 5192
Dá à estação de Freixo, situada na linha do Douro, a denominação de Freixo de Numão
Emitente:
Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão de Exploração
Portaria n.º 5193
Dá ao apeadeiro de Carvalheira, situado na linha do norte, a denominação de Carvalheira-Maceda
Emitente:
Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão de Exploração
Decreto n.º 14985
Considera monumentos nacionais vários imóveis nos concelhos de Paços de Ferreira, Carrazeda de Anciães, Almeida, Gouveia, Santarém e Elvas
Emitente:
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - 3.ª Repartição
Decreto n.º 14986
Considera imóvel de interêsse público a igreja de S. Bento, em Coimbra
Emitente:
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - 3.ª Repartição
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Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - 3.ª Repartição
Ministério da Marinha - Comissão Permanente Liquidatária de Responsabilidades
Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão de Exploração
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
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