Diário da República n.º 28/1997, Série I-B de 1997-02-03

Altera a Portaria n.º 1411/95, de 24 de Novembro (aprova o Regulamento do Documento de Cobrança)

Ratifica o Plano de Pormenor de Instalação de Equipamentos Colectivos em Aldeia das Pias, no município de Alandroal

Altera o Decreto Regulamentar n.º 59/91, de 7 de Novembro (fixa os índices remuneratórios para os cargos de director e de subdirector escolar)

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Leiria