Diário da República n.º 28/2008, Série I de 2008-02-08

Rectifica a Portaria n.º 1579/2007, de 12 de Dezembro, que cria a zona de intervenção florestal de Aldeia de Eiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amêndoa, Mação e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 11, processo n.º 26 - DGRF), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 12 de Dezembro de 2007

Cria o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos

Cria a Fundação Martins Sarmento e aprova os seus estatutos