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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 149 resultados
Publicação da lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no Estrangeiro
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão
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Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 018296-G Manuel Francisco Afonso Domingos
Emitente:
Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Repartição Gestão de Contratos e Processamento de Abonos
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Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Secção de Orçamento
Emitente:
Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Repartição de Gestão Financeira
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Altera o Despacho n.º 837/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2017, que cria o Grupo de Trabalho para a reestruturação dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), designado por GTR-CODU
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Cessação de Comissão de Serviço - Maria Manuela Santos Sousa Caseiro Campos, Elisabete Coelho Regalado de Oliveira e Florbela de Jesus Brites
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Consolidação definitiva das mobilidades - José Francisco Lopes Rosmaninho, Isabel Maria Natividade Calado Seguro Paiva da Silva e Maria Manuela Cunha Branco Almeida
Emitente:
Cessação da comissão de serviço como Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal
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Reconhece como sendo de interesse público a 43.ª edição da Volta ao Algarve
Emitente:
Revogação e delegação de competências no ajunto do Diretor - Bruno Miguel Vaz Fernandes
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Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento de 12 (doze) postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional
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Procedimento concursal comum de recrutamento de 9 (nove) postos de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior
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Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado, com a faculdade de subdelegar, a competência para autorizar o recebimento de benefícios atribuídos por empresas fornecedoras de bens e serviços
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Determina que as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os órgãos, serviços e organismos do Ministério da Saúde, encontram-se obrigados a proceder à notificação de incidentes de segurança aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), devendo no prazo de 10 dias úteis, designar o Responsável pela Notificação Obrigatória (RNO) de incidentes de cibersegurança, comunicando à SPMS, E. P. E., os respetivos nomes e contactos
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