Diário da República n.º 280/1992, Série I-B de 1992-12-04

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português de Museus um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Pecuária, aprovado pela Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto, a carreira de técnico superior de serviço social

Aprova o Programa de Apoio ao Reforço das Organizações de Agricultores (PROAGRI). Revoga as Portarias n.os 1102/90, de 2 de Novembro, e 1192/91, de 9 de Dezembro

Estabelece normas sobre segurança e protecção radiológica aplicáveis na extracção e tratamento de minérios radioactivos