Diário da República n.º 281/1995, Série I-B de 1995-12-06

Ratifica o Plano Director Municipal de Mértola

Ratifica o Plano Director Municipal de Mourão

Altera a Portaria n.º 258/95, de 31 de Março (regulamenta o processo de concurso público para abertura de centros de exame privados)

Altera o quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Manhouce, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Manhouce, município de São Pedro do Sul

Altera a Portaria n.º 130/95, de 4 de Fevereiro (autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos)