Diário da República n.º 282/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-12-07

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Lourinhã, Santa Bárbara, Marteleira e Miragaia, concelho da Lourinhã

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Lourinhã, São Bartolomeu, Reguengo Grande e Moledo, concelho da Lourinhã

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Lourinhã, Miragaia e Moita de Ferreiros, concelho da Lourinhã

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Lourinhã, São Bartolomeu, Reguengo Grande e Moita de Ferreiros, concelho da Lourinhã

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Tremês e Alcanede, concelho de Santarém

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «H. dos Tomazes» e outras, situadas na freguesia de Juromenha, concelho de Alandroal

Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia de Cachopo, concelho de Tavira. Revoga a Portaria n.º 573/89, de 25 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Janemigo», «Barrocal» e outras, situadas nas freguesias de Barbacena e Vila Fernando, concelho de Elvas, e «Herdades da Torre do Frade» e «Torre do Corvo», situadas na freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte. Revoga a Portaria n.º 47/90, de 19 de Janeiro

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Quinta do Freixo», situada na freguesia de Alte, concelho de Loulé. Revoga a Portaria n.º 637/88, de 16 de Setembro