Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07

Fixa o perímetro da zona especial de protecção do edifício que foi residência de Guilherme e João Diogo Stephens, com os seus jardins, integrado no conjunto de dependências que constituem a Fábrica-Escola Irmãos Stephens, na Marinha Grande

Altera o quadro de pessoal da Escola de Polícia Judiciária, actualmente designada por Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Ambiental, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Organização e Administração Escolares, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica e Gestão da Formação, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Técnicas de Regadio e Gestão da Água de Rega, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Comunitária e Preservação do Património Cultural e Ambiental, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Educativa, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Análise e Organização do Ensino, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Produção Animal para Engenharia de Produção Animal, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Jornalismo e Comunicação e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso

Altera a Portaria n.º 1195/93, de 13 de Novembro (cria o curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu)

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Informática, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Altera a Portaria n.º 1185/93, de 12 de Novembro (cria o curso de bacharelato em Engenharia Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu)

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração de Empresas, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para curso de estudos superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico (opção de Informática), do Instituto Politécnico do Porto

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «150 Anos da Caixa Económica Montepio Geral»