Diário da República n.º 282/1996, Série I-B de 1996-12-06

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Magalhães Lemos um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

Define os mecanismos de articulação das recomendações que pode fazer a Comissão de Acompanhamento da Obra da Nova Travessia sobre o Tejo em Lisboa (CAO)

Define as regras técnicas relativas às respectivas denominações, definições, acondicionamento e rotulagem das bebidas refrigerantes

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Dança, ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

Autoriza o funcionamento do curso de Educadores de Infância, a ministrar na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett

Aprova o Regulamento de Apoios à Criação e Produção Coreográfica de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental