Diário da República n.º 282/2003, Série I-B de 2003-12-06

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Pulo do Lobo (processo n.º 742-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 632/2003, de 24 de Julho

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Castelo e anexas (processo n.º 21-DGF) até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem para a área dos Materiais (Cerâmica)

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem para a área de Electrónica e Automação. Revoga a Portaria n.º 900/92, de 18 de Setembro

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem para as áreas de Gestão e Administração, Secretariado e Trabalhos Administrativos