Diário da República n.º 283/1998, Série I-B de 1998-12-09

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da República de 10 de Dezembro de 1998 em papel especial, de cor azul

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém

Altera a Portaria n.º 905/95, de 18 de Julho (procede à distribuição entre as entidades interessadas das importâncias das taxas de realização das operações de bolsa e das taxas sobre operações fora de bolsa)

Reconhece ao Refúgio Aboim Ascensão, instituto particular de solidariedade social, capacidade para actuar como organismo da segurança social em matéria de adopção

Institui um programa de apoios financeiros à actividade dos órgãos regionais e locais de turismo

Institui um programa de apoios financeiros à actividade das estruturas associativas de turismo