Diário da República n.º 283/1999, Série I-B de 1999-12-06

Altera os mapas do pessoal assalariado dos Consulados-Gerais de Portugal em Estugarda e Dusseldorf

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 351/97, de 26 de Maio, os prédios rústicos denominados «Álamo», «Monte Ruivo» e «Raposeira», sitos na freguesia e município de Ourique

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-22 de cadastro e a denominação «Caldas de Penacova»

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 767/97, de 28 de Agosto, o prédio rústico denominado «Raposeira», sito na freguesia e município de Ourique

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1998

Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira