Diário da República n.º 284/2001, Série I-B de 2001-12-10

Adjudica, provisoriamente, à SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S. A., a concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar no casino da zona de jogo de Vidago - Pedras Salgadas

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Silves

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de São Pedro do Sul

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Óbidos

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Foz Côa

Cria a zona de caça municipal do Crespo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho, processo n.º 2702-DGF

Cria a zona de caça municipal de Anjos/Agra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Santa Maria dos Anjos (processo n.º 2714-DGF)

Concessiona, pelo perído de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores e Pescas de Cortes Pereiras a zona de caça associativa de Cortes Pereiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro