Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário da República n.º 285/1987, Série I de 1987-12-12
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 285/1987, Série I de 1987-12-12
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
5 de 5 resultados
Lei n.º 36/87
Alteração do prazo previsto no artigo 31.º da
Lei n.º 33/87
, de 11 de Julho (associações de estudantes)
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 37/87
Autoriza o Governo a alterar o Código das Custas Judiciais
Emitente:
Assembleia da República
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 35925 contos
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Aviso
Torna público que foram adoptadas a partir de 30 de Novembro novas taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial
Decreto Legislativo Regional n.º 25/87/A
Estabelece apoio financeiro directo a acções e empreendimentos de interesse para o desenvolvimento turístico da Região Autónoma dos Açores
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Assembleia da República
Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...