Altera os anexos II e III à Portaria n.º 12/90, de 9 de Janeiro [aprova o quadro de pessoal da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector de Azeite (ACACSA)]
Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu para Gestão de Empresas, bem como a sua regulamentação e plano de estudos. Revoga o n.º 5.º da Portaria n.º 875/91, de 24 de Agosto
Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria