Diário da República n.º 285/1998, Série I-B de 1998-12-11

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Inspecção Superior e de Inspecção da Inspecção-Geral das Actividades Económicas. Revoga a Portaria n.º 232/98, de 14 de Abril

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Defesa de São Brás, processo n.º 316-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 826/98, de 26 de Setembro

Altera a Portaria n.º 503/93, de 12 de Maio (autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Etologia)