Diário da República n.º 285/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-12-06

Aprova o quadro de pessoal da Entidade Reguladora da Saúde

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa (processo n.º 868-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa e Ifanes, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 739/2004, de 28 de Junho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Ifanes (processo n.º 869-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ifanes, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 749/2004, de 30 de Junho