Diário da República n.º 286/1996, Série I-B de 1996-12-11

Cria lugares do grupo de pessoal de informática nos quadros de pessoal dos governos civis

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) um lugar de primeiro-oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São José

Altera o quadro do pessoal assalariado da Delegação Permanente de Portugal junto da OSCE em Viena

Aprova o modelo do livrete de trânsito para as embarcações de recreio estrangeiras que entrem em portos nacionais

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira da emissão «Pelos Direitos do Povo de Timor», alusiva ao Prémio Nobel da Paz - 1996

Prorroga por um ano o prazo a que alude o corpo do n.º 29 do anexo ao Despacho Normativo n.º 469/94, com as alterações introduzidas pelo n.º 3 do Despacho Normativo n.º 30/95, de 17 de Junho (investimento na criação de remodelação e modernização de postos de informação turística)

Cria, no âmbito do ensino não superior, o curso profissional de Técnico de Turismo Ambiental e Rural