Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel dos Santos Moreira de Andrade do cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de embaixador de Portugal em Luanda
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya do cargo de embaixador de Portugal em Kiev
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Filipe Augusto Ruivo Guterres para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel dos Santos Moreira de Andrade para o cargo de embaixador de Portugal em Tunis
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernst Henzler Vieira Branco para o cargo de embaixador de Portugal em Camberra
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de embaixador de Portugal em Atenas
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Mendonça Oliveira Neves para o cargo de embaixador de Portugal em Luanda
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya para o cargo de embaixador de Portugal em Santiago do Chile
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Manuel Sarmento e Vasconcelos e Castro para o cargo de embaixador de Portugal em Kiev
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de embaixador de Portugal em Moscovo
Aprova o Regulamento da Homologação dos Dispositivos de Iluminação e de Sinalização Luminosa dos Automóveis e Seus Reboques, transpondo para o direito interno várias directivas da Comissão