Diário da República n.º 287/1994, Série I-B de 1994-12-14

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo

Altera o quadro de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo

De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no actual orçamento do Ministério

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico 2.º Ciclo, nas variantes de Português-Francês, Português-Inglês, Educação Física e Educação Musical