Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em Contabilidade e Ciências da Administração ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga
Altera o anexo à Portaria n.º 96/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos)
Determina que a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior e instituições hospitalares passem a estar articuladas institucionalmente, nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 94/91, de 26 de Fevereiro