Diário da República n.º 287/2001, Série I-B de 2001-12-13

Aprova o modelo de cartão de livre trânsito do pessoal da Direcção-Geral de Viação

Estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada