Diário da República n.º 288/1998, Série I-B de 1998-12-15

Ratifica as normas provisórias do Plano de Urbanização da Quinta do Conde, no município de Sesimbra

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente

Altera a Portaria n.º 667-M4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barreira, município de Meda

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 533/94, de 8 de Julho, alterada pela Portaria n.º 755/97, de 28 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ericeira, município de Mafra

Renova, até 24 de Junho de 2004, a concessão da zona de caça associativa, processo n.º 1029-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga a Portaria n.º 670/98, de 31 de Agosto

Renova, até 31 de Maio de 2018, a concessão da zona de caça associativa, processo n.º 1064-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casteleiro, município do Sabugal. Revoga a Portaria n.º 654/98, de 29 de Agosto

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 656/97, de 12 de Agosto, o prédio rústico denominado «Courela da Eira», sito na freguesia e município de Coruche

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro (zona de caça associativa de Alcarias)

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 692/95, de 30 de Junho e alterada pela Portaria n.º 630/97, de 8 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de Santarém e Azoia de Baixo, município de Santarém

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale do Monte e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Velha, Montargil e Galveias, municípios de Avis e Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 509/98, de 10 de Agosto

Altera a lista dos agentes biológicos classificados para efeitos da prevenção de riscos profissionais, aprovada pela Portaria n.º 405/98, de 11 de Julho