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Diário da República n.º 29/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-02-04
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Diário da República n.º 29/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-02-04
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Portaria n.º 53-A/98
Altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Revoga a
Portaria n.º 1031-A/97
, de 29 de Setembro
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Economia
Portaria n.º 53-B/98
Altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira. Revoga a
Portaria n.º 1221-C/97
, de 10 de Dezembro
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Economia
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Ministérios das Finanças e da Economia
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