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Diário da República n.º 291/1981, Série I de 1981-12-19
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Diário da República n.º 291/1981, Série I de 1981-12-19
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10 de 10 resultados
Resolução n.º 259/81
2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 1981
Emitente:
Assembleia da República
Resolução n.º 260/81
Exonera, a seu pedido, do cargo de membro do conselho de gerência da EDP - Electricidade de Portugal, E. P., o licenciado Carlos Alberto de Oliveira Cruz
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Resolução n.º 261/81
Nomeia o Dr. José Pedreira de Castro Norton vogal do conselho de gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital, EPNC
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Defesa Nacional - Departamento da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto-Lei n.º 344/81
Extingue o regime de homologação dos corpos gerentes das associações e federações desportivas
Emitente:
Ministério da Qualidade de Vida
Portaria n.º 1075/81
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social 1 lugar de assessor, letra B
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 1076/81
Aumenta o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e do Plano (Finanças)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 1077/81
Abate um lugar de motorista ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e do Plano (Plano)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Decreto-Lei n.º 345/81
Institui um seguro de reses
Emitente:
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas
Portaria n.º 1078/81
Aprova o Regulamento do Seguro de Reses
Emitente:
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas
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Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas
Ministério da Defesa Nacional - Defesa Nacional - Departamento da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Qualidade de Vida
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
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