Diário da República n.º 291/1984, Série I de 1984-12-18

Alarga o quadro de pessoal do Gabinete de Apoio Técnico de Beja

Alarga o quadro de pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros

Descongela até 31 de Dezembro de 1984 a admissão de técnicos de educação de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Alarga o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Coordenação da Reforma Administrativa

Alarga o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria um lugar de técnico superior principal, letra D

Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Escolares

Alarga o quadro de pessoal da Administração dos Portos do Douro e Leixões

Torna público ter a Grécia depositado o instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais em Criação

Torna público ter a Grécia depositado o instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Abate

Autoriza a emissão de uma promissória no valor de 4615624678$00, destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa paga ao Fundo Monetário Internacional, para actualização, em termos de direitos de saque especial, dos haveres em escudos do referido organismo

Autoriza a Escola Secundária n.º 1 de Vila Nova de Gaia a adoptar como patrono António Sérgio

Esclarece dúvidas relativas ao Decreto-Lei n.º 4/82, de 11 de Janeiro, que define o regime jurídico das casas do povo