Diário do Governo n.º 292/1974, Série I de 1974-12-16

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 279, de 30 de Novembro de 1974, respeitante a transferências de verbas no orçamento do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

Aumenta com um lugar de terceiro-ajudante e um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2.ª classe o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Sines

Revê as substâncias de emprego autorizado em enologia

Determina que o arroz Valtejo seja fabricado no tipo comercial corrente, aplicando-se-lhe o preço e demais condições de aquisição estabelecidas para este tipo comercial no despacho de 18 de Setembro de 1974

Torna público ter o Governo de Barbados depositado o instrumento de aceitação do Acordo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento