Diário da República n.º 292/1991, Série I-B de 1991-12-19

Altera o quadro de pessoal médico da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aprovado pela Portaria n.º 636/80, de 16 de Setembro

Fixa os novos mapas de pessoal assalariado em várias embaixadas e consulados

Fixa o mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Caracas

Fixa o mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Windhoek

Actualiza as taxas de pagamento à Comissão Técnica, criada pelo Decreto-Lei n.º 387/87, de 28 de Dezembro, incluindo serviços de administração e realização de análises

Altera o anexo I da Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal e respectivos teores máximos admissíveis

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 273/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante aos cabos metálicos, correntes de varão redondo de aço e ganchos, destinados a operações de elevação e movimentação