Diário da República n.º 292/1994, Série I-B de 1994-12-20

Aprova a Reserva Ecológica Nacional relativa ao concelho de Baião

Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Interpretação e Tradução Simultânea, ministrado no Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes (ISAI)