Diário da República n.º 292/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-12-18

Aprova o Regulamento Eleitoral dos Representantes das Associações Juvenis no Conselho de Administração do Instituto Português da Juventude

Altera a Portaria n.º 354/96, de 16 de Agosto [cria o Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ) e aprova o respectivo Regulamento]

Cria o Programa Iniciativa e aprova o seu Regulamento

Aprova o Regulamento do Programa Jovens Voluntários para a Solidariedade (JVS). Revoga a Portaria n.º 987-B/94, de 7 de Novembro

Cria o Programa Lusíadas e aprova o seu Regulamento

Aprova o Regulamento do Programa Infante D. Henrique. Revoga a Portaria n.º 228/96, de 26 de Junho

Aprova o Regulamento do Programa OTL (Ocupação de Tempos Livres). Revoga as Portarias n.os 142/96, de 4 de Maio, e 318/96, de 30 de Julho

Aprova o Regulamento do Programa Férias Desportivas. Revoga a Portaria n.º 141/96, de 4 de Maio

Cria o Programa Todos Diferentes Todos Iguais e aprova o seu Regulamento

Cria o Programa Xanana Gusmão e aprova o seu Regulamento