Diário da República n.º 292/2004, Série I-B de 2004-12-15

Ratifica o Plano de Urbanização de Monforte, no município de Monforte

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Santos Barosa - Vidros, S. A., para a realização de um projecto de investimento na Marinha Grande

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Almonda - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A., e a Renova, Fábrica de Papel do Almonda, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Torres Novas

Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 936/2003, de 4 de Setembro (aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 6, «Engenharia Financeira», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por Programa AGRO)

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa