Diário da República n.º 293/2002, Série I-B de 2002-12-19

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Bernardo - Setúbal relativo à carreira médica hospitalar

Altera a Portaria n.º 81/2001, de 8 de Fevereiro, que actualiza a lista das entidades autorizadas a realizarem arbitragens voluntárias institucionalizadas

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Património»

Cria e aprova o Regulamento do Programa NEST - Novas Empresas de Suporte Tecnológico

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale Paraíso, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aveiras de Baixo, Azambuja e Vale Paraíso, município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 890/2002, de 27 de Julho

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa da Escola Superior de Educação de Setúbal

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior de Saúde de Setúbal

Altera a Portaria n.º 277-A/99, de 15 de Abril, que regula a actividade de transportes em táxi e estabelece o equipamento obrigatório para o licenciamento dos veículos automóveis de passageiros

Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoios a Actividades Culturais e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para Aquisição, Beneficiação ou Construção de Sedes e Outras Instalações Culturais