Diário da República n.º 294/1989, Série I de 1989-12-23

Concede, a título excepcional, auxílios financeiros às autarquias locais do Algarve abrangidas pela situação de calamidade

Altera o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores

Cria no Depósito Geral de Fardamento e Calçado e Secções de Pessoal, Logística e Financeira

Dá nova composição à Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)

Actualiza para 1990 o preço da venda das refeições fornecidas nos serviços e organismos da Administração Pública. Revoga a Portaria n.º 143-A/89, de 27 de Fevereiro

Aprova o modelo de diploma para o grau de chefe de serviço hospitalar

Revoga a Portaria n.º 624/89, de 5 de Agosto