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Diário da República n.º 294/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-12-22
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Diário da República n.º 294/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-12-22
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Decreto do Presidente da República n.º 74-A/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Jerónimo de Vasconcelos Barbosa
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-B/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Moreira
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-C/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Afonso
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-D/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José de Oliveira Almeida
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-E/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Jaime António Vidigal Fonseca
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-F/90
Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 500000$00 aplicada a Virgílio Correia Marques Onofre
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-G/90
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos Alberto Teixeira Paiva
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-H/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Teixeira
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-I/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Rueda Ruano
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-J/90
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Teresa Delgado Patrocínio
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-L/90
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Marcos Muniz Pontes
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-M/90
Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150000$00 aplicada a Ernestina do Carmo Rocha
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-N/90
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alda Correia Teixeira
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-O/90
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Ullan Pereira
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-P/90
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-Q/90
Revoga, por indulto, a pena acessória expulsão do País aplicada a Cândido Mendonça Cabral
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-R/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Angelina Amado
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-S/90
Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena da multa de 200000$00 aplicada a Rosalina Maria Mota Ribeiro Onofre
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-T/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Eugénio Romero Caicedo
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-U/90
Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa a pena de multa de 60000$00 aplicada a Alberto Forero Escobar
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-V/90
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Farzin Fahimi
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-X/90
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Benvinda Semedo Neves
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-Z/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Conceição Pereira Aires
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-A1/90
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João de Andrade
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 74-B1/90
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Cassimo Teixeira
Emitente:
Presidência da República
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