Diário da República n.º 294/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-12-22

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Félix Barbosa Cruz

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Coutinho Araújo

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José de Sousa Pessoa da Costa

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Ferreira Barros André

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Luís

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Mendes Landim

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felisberto Bernardino Varela

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita

Comuta, por indulto, na pena determinada de 13 anos e 4 meses de prisão, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite

Comuta, por indulto, na pena determinada de oito anos de prisão, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar

Revoga, por indulto, em 10 meses de prisão, por razões humanitárias, a pena de 16 anos de prisão resultante de revogação, por sentença proferida em 17 de Outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ricardo Guerreiro Santana

Reduz, por indulto, em cinco anos e cinco meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Dilton Carlos Salomoni

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Fernando Tavares Costa

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Vítor Manuel Vieira

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Manuel Penedo Dionísio

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Américo Francisco Gil

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário do Nascimento Monteiro

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Daniel René le Gal

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Manuel da Conceição Neves

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães