Diário da República n.º 294/1997, Série I-B de 1997-12-22

Estabelece as condições de alienação de acções representativas de 10% do capital social da QUIMIGAL Química de Portugal, S. A.

Deverá ser prestada a garantia pessoal do Estado, na modalidade de fiança, à parcela de empréstimo a contrair pela SUBVIDOURO - Centro de Aproveitamento dos Subprodutos da Vinificação da Região Demarcada do Douro, C. R. L., junto da Caixa Central - Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C. R. L.

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 715/92, de 13 de Julho

Estabelece normas relativas ao Ficheiro Vitivinícola Simplificado (SIGV)

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Clínica no Instituto Superior D. Afonso III, nas instalações sitas no concelho de Loulé

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, nas instalações sitas no concelho de Paredes

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa nas instalações sitas no concelho de Paredes

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto no Instituto Superior D. Afonso III, nas instalações sitas no concelho de Loulé

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão no Instituto Superior D. Afonso III

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Ambiental no Instituto Superior D. Afonso III nas instalações sitas no concelho de Loulé