Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 688/89, de 12 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Herdades da Tapada da Serra, Ferragial do Coelho, Ferragial da Carreira, Ferragial da Figueira e Tapada da Igreja», sitos na freguesia e município de Alter do Chão
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo Adrião (processo n.º 860-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Montalegre, Donões e Mourilhe, município de Montalegre. Revoga a Portaria n.º 491/98, de 7 de Agosto
Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 873-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ribeira dos Carinhos, Pomares, Gouveias e Pêra do Moço, municípios de Pinhel e Guarda. Revoga a Portaria n.º 493/98, de 7 de Agosto
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1024-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre. Revoga a Portaria n.º 678/98, de 31 de Agosto
Extingue a concessão da zona de regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 818/95, de 13 de Julho, à Jardim - Associação Clube de Caça e Pesca de Freixo do Numão
Declara extinta a zona de caça associativa da Herdade da Barroca da Figueira (processo n.º 1348-DGF), criada pela Portaria n.º 667-Q/93, de 14 de Julho
Delibera a constituição de uma comissão eventual encarregue de efectuar um estudo da regionalização de serviços dependentes do Ministério da Justiça na Região Autónoma da Madeira
Emitente:
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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