Diário da República n.º 294/2000, 2º Suplemento, Série I-A de 2000-12-22

Reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Serafim Araújo da Silva Fernandes

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Oliveira Santos

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual aplicada a Paulo José Borges Pires

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a Maria Anabela Rodrigues Pereira

Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a Paula Maria Oliveira Pinto Soares Abreu

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Isabel Cabral Tavares

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Anabela dos Santos Cruz

Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Figueiredo Ferreira

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques

Reduz, por indulto, em quatro anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira

Reduz, por indulto, em oito meses de prisão a pena residual aplicada a Isabel Joaquina Dias

Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ernesto Domingos Jerónimo, em quatro anos de prisão, por razões humanitárias

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Lopes Mendes

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus António Semedo Gonçalves

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Geraldo Mendes Almeida

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adalberto Varela Paixão Pereira

Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a Amélia Maria Azevedo Pinho

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa