Diário da República n.º 294/2001, 3º Suplemento, Série I-A de 2001-12-21

Indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a José Augusto Paulino

Reduz, por indulto, em três anos e dois meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Doroteia Semedo da Lomba

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via do estudo e do trabalho, a pena residual de prisão aplicada a Jaime Alexandre Silva Lino Helder

Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a Humberto Fernando Ferreira Costa

Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a Nicásio Rivera Sosa

Indulta, na parte não cumprida, pelas provas dadas de reinserção social, a pena de prisão aplicada a Sónia Maria Marques Pratas

Indulta, na parte não cumprida, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via de recuperação da toxicodependência, a pena de prisão aplicada a Alexandre Antunes Alves

Indulta, em um ano e seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Maria Lemos Mira

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Carlos Gomes Costa

Reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Correia

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Santos Vieira Tavares

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Luís Filipe Mendes Oliveira

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via do estudo e da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Manuel Ferreira Galapito Barros

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Humberto José Marques Oliveira Pessoa

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Rogério Albino Henriques

Reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Caldeira Benedito

Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sónia Ortiz Gonzalez

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isbélia Abreu Nava

Reduz, por indulto, em três anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Dinis Pimentel

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo Miranda Pina

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António Tavares Veiga

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Ângelo Joaquim Pereira Loureiro

Reduz, por indulto, em três anos de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a José Valente Cardoso Fernandes

Reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Coutinho Araújo

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Pereira Fernandes