Diário da República n.º 295/2000, Série I-B de 2000-12-23

Altera o n.º 1 do artigo 5.º do anexo II da Portaria n.º 576-A/2000, de 8 de Agosto, que cria linhas de crédito de apoio à agricultura

Estabelece o enquadramento técnico-pedagógico e os trâmites procedimentais em que se desenvolvem os cursos de nível 3, no âmbito das modalidades de formação inicial e contínua, nas escolas tecnológicas

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Turismo e Termalismo da Escola Superior de Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho