Diário da República n.º 295/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-12-23

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria do Céu Silva Monteiro Martins Ribeiro

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Graciano Pinto da Costa Passos

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Nélson José Lopes da Silva

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Soares Maia

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benjamim Sousa Silva Correia

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Varela Brito

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Filipe António de Oliveira Mendes Matias

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Inocêncio Mário Lopes

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fredy Kingston

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Heleno Peixeiro

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria Eugénia Sá Carneiro Ribeiro da Silva

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Olindina Maria da Conceição Luís

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Luís Miguel Gaspar Gonçalves

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Roberto Monteiro Fernandes

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Nuno Miguel de Campos Oliveira e Fernandes

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Agostinho Fernando Pinho Fonseca

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Alexandre Soares Joaquim de Morais

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Verónica Jasmin Galarza Toapanta

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Lody Wutukayndi

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rosemari de Brito Barbosa

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Paulino Gonçalves de Pina

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Gomes Osório de Carvalho

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Artur Parreira Condinho

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rachel Maduna

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Hugo Leandro da Silva Bagueiro