Diário da República n.º 296/1991, Série I-B de 1991-12-24

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 3516160 contos

Reconhece o curso de Agentes de Desenvolvimento Sócio-Cultural, ministrado pelo Centro Cultural Regional de Santarém

Altera o quadro de pessoal de informática da Escola Portuguesa de Pesca relativamente à carreira de operador de sistema

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vale de Cambra

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 46344 contos