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Diário da República n.º 296/1991, Série I-B de 1991-12-24
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Diário da República n.º 296/1991, Série I-B de 1991-12-24
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5 de 5 resultados
Declaração n.º 185/91
De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 3516160 contos
Emitente:
Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 1215/91
Reconhece o curso de Agentes de Desenvolvimento Sócio-Cultural, ministrado pelo Centro Cultural Regional de Santarém
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
Portaria n.º 1216/91
Altera o quadro de pessoal de informática da Escola Portuguesa de Pesca relativamente à carreira de operador de sistema
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação
Portaria n.º 1217/91
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vale de Cambra
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Declaração n.º 186/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 46344 contos
Emitente:
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
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