Diário da República n.º 296/2002, 1º Suplemento, Série I-A de 2002-12-23

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Mendes

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ricardo Pereira Furtado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Mário Manuel dos Santos Marques Repas, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António José Costa Marques, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Filipe Carvalho Franco, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jorge Fortes Varela

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Natália de Jesus Borges Varela

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Antonino Tavares Borges

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a José Luís Diogo Azevedo Presa

Reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Vítor Silva Gonçalves

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Andreas Magierski

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Carlos Manuel Freitas Fernandes

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Elídio Vaz

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Aurora Mendes Guerreiro

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Rosete dos Santos Ambrósio de Sousa

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Ricarder Augusto Pereira

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na reinserção social por via do estudo e da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a António Pedro França Gabriel

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Jesus Gonçalves

Indulta, na totalidade, a pena de prisão aplicada a Nuno Miguel Espínola Carreiro Martins Pais, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via do estudo e da recuperação da toxicodependência

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Deize Theodoro

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Sílvia do Carmo da Fonseca Vaz Farinha

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Elisabete Maszkow

Revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maricela Haydee Perez Alvarado

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Inês Offir Fuluaga Roldan

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sandra Isabel da Graça Varela