Publica os modelos, aprovados por despacho do Ministro das Finanças de 21 de Novembro de 1989, da declaração periódica de rendimentos, a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 94.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
Publica a relação de adjudicação de obras ou fornecimentos, aquisição de bens e serviços e comissões de agência, modelo n.º 12, aprovado por despachos, respectivamente, do Ministro das Finanças de 21 de Novembro de 1989 e do director-geral das Contribuições e Impostos de 20 de Novembro de 1989
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa e financeira do quadro de pessoal próprio da Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros do Município de Vila Nova da Barquinha
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira, Administrativa e Informática do quadro de pessoal próprio do Município de Paços de Ferreira
Define os objectivos em matéria de formação profissional e emprego no âmbito dos programas operacionais, bem como as taxas de co-financiamento das acções apoiadas no âmbito do Fundo Social Europeu
Emitente:
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