Diário da República n.º 297/1995, Série I-B de 1995-12-27

Ratifica o Plano Director Municipal de Mafra

Ratifica o Plano Director Municipal da Chamusca

Aprova o Regime de Apoio Específico Aplicável aos Projectos Desenvolvidos no Sector das Tecnologias de Informação Electrónica e Comunicações - PRATIC

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física, e aprova o respectivo plano de estudos

Altera o plano de estudos do curso de Informática de Gestão, ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém. Revoga o n.º 1.º da Portaria n.º 438/89, de 15 de Junho

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto