Diário da República n.º 298/1996, Série I-B de 1996-12-26

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de São Pedro - Vila Real

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta

Estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios. Revoga as condições de utilização dos corantes nos géneros alimentícios constantes do anexo à Portaria n.º 646/93, de 6 de Julho, e o anexo I da Portaria n.º 27/90, de 12 de Janeiro