Diário do Governo n.º 299/1974, Série I de 1974-12-26

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Presidência do Conselho

Aumenta com um lugar de professor efectivo o quadro orgânico da Escola Central de Sargentos

Altera a redacção do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto n.º 254/70, de 5 de Junho, relativo à concessão de um empréstimo ao Leal Senado de Macau

Dá nova redacção ao n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 126/74, de 30 de Março (designação de um representante junto da comissão executiva de cada programa autónomo de desenvolvimento)

Torna público ter o Governo do Chile depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Facilidades Aduaneiras a favor do Turismo e ao seu Protocolo Adicional Relativo à Importação de Documentos e de Material de Propaganda Turística

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Altera o mapa III do quadro do pessoal médico do Hospital Escolar de S. João, constante da Portaria n.º 260/74, de 10 de Abril

Cria dispensários materno-infantis em diversas freguesias da cidade de Lisboa