Diário da República n.º 299/1993, Série I-B de 1993-12-24

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz na parte referente ao pessoal operário

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Valongo na parte relativa à carreira técnica superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de geofísico assessor principal, a extinguir quando vagar

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Vila Flor

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Lille

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Sesimbra

Altera o n.º 1 do Despacho Normativo n.º 230/93, de 27 de Agosto (define as modalidades de atribuição da ajuda de adaptação estrutural a diversos sectores da indústria agro-alimentar)