Diário da República n.º 299/1996, Série I-B de 1996-12-27

Ajuda alimentar à República de Cabo Verde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João

Cria nos quadros de pessoal da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde vários lugares, a extinguir quando vagarem

Aprova o Regulamento dos Beneficiários do Instituto de Acção Social das Forças Armadas